PRINCIPIALISMO

    A bioética é segundo Giovanni Berlinguer “Uma disciplina filosófica que conecta a ciência, a vida e a moralidade”. Enquanto que Marcos Segre defini dizendo que é “A parte da Ética, ramo da filosofia, que enfoca as questões referentes à vida humana (e, portanto, à saúde). A Bioética, tendo a vida como objeto de estudo, trata também da morte (inerente à vida).” (FILHO, 2017). Em geral essa disciplina trabalha bastante com questões bem delicadas e profundas. Contudo, quando se pretende estudar um assunto, deve ser realizada uma análise dos pontos básicos para introduzir o conhecimento esperado, esses princípios ajudam a trazer à tona os pontos mais importantes de qualquer assunto que busque aprofundar (MAIA, 2017). Em questão disso, se torna fundamental apresentar o “principialismo” da bioética, ideia que surgiu através do filósofo americano Tom Beauchamp e o teólogo James Chidress, que ambos vinculados ao Kennedy Institute of Ethics, publicaram em 1978, o livro Principles of Biomedical Ethics, onde foram apresentados os quatro princípios da bioética, consagrando e ampliando o uso dos princípios para sistematizar a abordagem de dilemas e problemas bioéticos (CREMESP, [20-?]). Os quatro princípios por sua vez são: Princípio do respeito pela autonomia; Princípio da não maleficência; Princípio da beneficência e Princípio da justiça (THOMAS, [20-?]). De acordo com filho (2017) todos princípios são igualmente importantes, não havendo hierarquia entre eles, ou seja, são prima facie. Então, como mencionado acima, é importante conhecer os princípios de um determinado assunto para ajudar ao conhecer melhor, e para isso se faz necessário discutir um pouco sobre cada princípio apresentado por Beauchamp e Chidress.

AUTONOMIA

Entende-se como autonomia como um fato da existência e sobre o poder da tomada de decisões, ou seja, somos responsáveis ​​pelo que fazemos e, qualquer ação que tomamos é produto de nossa própria escolha (THE ETHICS CENTRE, 2017). Entretanto, no que diz respeito a autonomia dos animais doméstico, fica difícil se aplicar esse princípio, uma vez que o sistema de produção delimita a autonomia dos mesmos. Nesse sentido, para os animais se faz o uso do termo “pacientes morais”, nesses são incluídos bebês, crianças, qualquer animal humano, sejam crianças, adultos ou idosos, com incapacidades de ordem mental, ou seja, de autonomia (MEDEIROS & CACHAPUZ 2018).

NÃO MALEFICÊNCIA

De forma simples, a não maleficência se trata da obrigação de não ocasionar danos a quem quer que seja de maneira intencional. Maia, (2017) afirma que alguns autores não fazem distinção entre beneficência e não maleficência, mas para Beauchamp e Childress, "combiná-los obscurece as distinções relevantes". Porque o dever de não ferir ou prejudicar (por exemplo, matar, mutilar, roubar) é bem diferente do dever de ajudar os outros.

BENEFICÊNCIA

A beneficência diz respeito a atos de bondade, caridade e altruísmo. Diferente da não maleficência a beneficência faz com que o individuo busque fazer realmente o bem, ou seja, fazer mais do que o mínimo. Então, não basta só não fazer mal a um indivíduo. Nesse princípio é exigido que as pessoas desenvolvam e mantenham habilidades e conhecimentos, atualizem continuamente o treinamento, considerem as circunstâncias individuais de todos os pacientes e se esforcem para obter benefícios para todos os envolvidos (THE ETHICS CENTRE, 2017; CREMESP, [20-?]).

JUSTIÇA

O Princípio da Justiça é o dever de agir com equidade, ou seja, exige que os procedimentos permaneçam no espírito das leis existentes e sejam justos com todos os atores envolvidos, incluindo lógico, os animais também (FILHO, 2017; MAIA, 2017).

 REFERÊNCIAS

CREMESP. Principialismo. [20-?]. Disponível em: <http://www.bioetica.org.br/?siteAcao=BioeticaParaIniciantes&id=25>. Acesso em: 03 de março de 2022.

FILHO, C. S. M. S. Os princípios bioéticos. Residência Pediátrica, 7(1), p.39-41, 2017.

MAIA, L. D. L. Os princípios da bioética. Âmbito Jurídico, 2017. Disponível em: <https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-158/os-principios-da-bioetica/#:~:text=O%20princ%C3%ADpio%20da%20autonomia%20%C3%A9,%C3%A0%20sa%C3%BAde%20dos%20seres%20humanos.&text=O%20conceito%20de%20autonomia%20n%C3%A3o%20%C3%A9%20un%C3%ADvoco.>. Acesso em: 03 de março de 2022.

MEDEIROS, F. L. F. & CACHAPUZ, M. C. Autonomia e capacidade a animais não-humanos. RJLB, Ano 4, nº 4, p.755-780, 2018.

THE ETHICS CENTRE. Big Thinkers: Thomas Beauchamp & James Childress. 2017. Disponível em: <https://ethics.org.au/big-thinkers-thomas-beauchamp-james-childress/>. Acesso em: 03 de março de 2022.

THOMAS, R. M. Principles of Bioethics. Department of Biothics and Humanities, [20-?]. Disponível em: <https://depts.washington.edu/bhdept/ethics-medicine/bioethics-topics/articles/principles-bioethics>. Acesso em: 03 de março de 2022.